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BAHIA: União reconhece decreto de calamidade pública

O Governo Federal reconheceu nesta segunda-feira (26/10) o novo novo decreto de calamidade pública do Governo da Bahia.

O decreto permite acesso facilitado aos recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combater a Covid-19.

O recurso pode ser usado para compras de cestas básicas ou aquisições de itens de higiene, conforme a avaliação do gestor.

Não há um valor pré determinado.

O documento substituirá o que havia sido assinado no mês de abril, cuja validade era até 7 de outubro.

O novo reconhecimento foi divulgado por meio do Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/10) e carrega consigo a assinatura do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

Segundo o site Aratu On, além de reduzir a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro, o documento contempla todos os municípios 417 baianos, pois tiveram casos confirmados da doença.

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