Bahia Brasil Destaque Noticias Política Sudoeste da Bahia www.ZUMPE.com.br

Caetité : Prefeito terá salário de R$ 23 mil e vereadores de R$ 10,1 mil em 2021

A Prefeitura de Caetité publicou a lei sancionada pelo prefeito Aldo Gondim relativa à remuneração do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e o subsídio dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2021, quando os candidatos que se elegerem nas próximas eleições tomarão posse. A publicação esta na edição da última segunda-feira (20), do Diário Oficial do Município.

O projeto de lei que estipulou os novos vencimentos do executivo municipal foi votado no início do mês pela Câmara de Vereadores.

O salário do prefeito será de R$ 23 mil, aumento de 15% frente aos atuais R$ 20 mil. O salário do vice-prefeito aumentará na mesma proporção, passando de R$ 12 mil para R$ 13,8 mil.

Os secretários municipais que atualmente ganham R$ 8.000,00 passarão a ganhar R$ 9.200,00 a partir do próximo ano, também 15% a mais do que o valor pago atualmente pelos cofres públicos.

Vereadores

Os subsídios dos vereadores não foram reajustados. O assunto é alvo de polêmica na cidade desde 2016, quando foi votado e aprovado um reajuste de 48% para a legislatura 2017-2020, passando o valor de R$ 6.824,72 para R$ 10.128,00.

A proposta legislativa virou alvo de uma ação judicial e somente neste ano aconteceu o reajuste.

Isso ocorreu após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entender que houve legalidade no aumento aprovado à época.

Com a decisão, cada vereador pode receber até R$ 140 mil de retroativos.

Todas as despesas da câmaras municipais são pagas com os repasses do duodécimo, valor transferido do executivo para o legislativo.

Em municípios do porte de Caetité, 7% de todas as receitas tributárias e das transferências previstas vai para custear a Câmara de Vereadores.

Em 2019, a arrecadação da prefeitura foi de R$ 62.900.057,20 e o repasse à Câmara de 4.403.004,00, dividido em 12 parcelas de R$ 366.917,00, pagas até o dia 20 de cada mês.

Deste valor, até 70% pode ser usado exclusivamente para o pagamento de subsídios aos vereadores.

Related posts

Após passar por transplante de fígado, jovem de 19 anos morre em acidente em MG

NS.ZUMPE

Mais De Setenta Mil Pés De Maconha Encontrados Em Operação No Interior Bahia

NS.ZUMPE

Criança de 10 anos engravida após sofrer abuso por quatro anos, tio é o principal suspeito

NS.ZUMPE

Deixe o seu Comentário

Prove que é Humano *