Bahia Caetité Destaque Eleições 2020 Noticias Sudoeste da Bahia www.ZUMPE.com.br

Caixas d’água adquiridas pela Prefeitura de Caetité são lacradas pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral determinou que uma grande quantidade de caixas d’água adquiridas, recentemente, pela Prefeitura de Caetité, através da Secretaria de Infraestrutura, fosse lacrada.Segundo o juiz José Eduardo das Neves Brito, as provas trazidas pela Comissão Provisória do Partido Democratas (DEM) foram suficientes para adotar as medidas. - Foto: Lay Amorim_Achei Sudoeste

Segundo o juiz José Eduardo das Neves Brito, as provas trazidas pela Comissão Provisória do Partido Democratas (DEM) foram suficientes para adotar as medidas extremas, que durarão por todo o período eleitoral.

O magistrado citou, em sua fundamentação, a Lei nº 9.504/97, que diz que “são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

(Com informações do Site Achei Sudoeste).

Related posts

STF decide suspender produção de dossiê sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça

NS.ZUMPE

Carreta não consegue fazer curva e desce ribanceira na Serra do Marçal ; assista o vídeo

NS.ZUMPE

Carros de placas com finais 9 e 0 devem pagar IPVA até segunda-feira

NS.ZUMPE

Deixe o seu Comentário

Prove que é Humano *