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Ivana solicita e Assembleia aprova decreto de calamidade pública para municípios

Na sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia, da última terça-feira (14), foram aprovados mais de 80 decretos de calamidade pública. Devido à solicitação da deputada Ivana Bastos foram publicados os decretos dos municípios de Jussiape, Tanque Novo, Guanambi, Porto Seguro e Mucugê. Esse grupo de municípios se somam aos 156 decretos publicados na sessão anterior.

“Essa é uma forma de colaborar com o gerenciamento do momento de crise nas cidades baianas. O decreto flexibiliza a forma de atuar com os recursos do município, possibilitando que o gestor direcione a verba de um setor para completar as ações na saúde, por exemplo. Mas, tudo dentro da legalidade e com a devida fiscalização”, explicou a parlamentar.

Ainda Ivana destaca: “o momento exige que unamos forças para agir com celeridade no combate ao coronavírus. Estamos vendo o mundo em colapso, pessoas morrendo todos os dias e a nossa preocupação é garantir que vidas sejam salvas”, ressaltou.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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