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Prefeitura acusa Policlínica de não executar procedimentos previstos em contrato mesmo com os pagamentos em dia

Após a veiculação nas redes sociais de uma notícia dando conta de que a Prefeitura estava inadimplente com o pagamento da Policlínica Regional, a Secretaria de Municipal emitiu uma nota afirmando que a informação não condiz com a verdade e que “tem a única finalidade de expor a Administração Municipal”. e que o “vazamento de informações falsas, prejudicam o relacionamento entre os entes envolvidos no funcionamento da Policlínica Regional de Saúde e atrapalham as discussões para a evolução do equipamento”

A nota afirma que as parcelas mensais são repassadas ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga, mediante débito em conta, por meio de retenção do ICMS municipal na fonte.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a contrapartida do Estado não está sendo cumprida.

“A SMS esclarece, também, que tem encontrado diversas dificuldades para ter acesso aos serviços pactuados junto à Policlínica Regional de Saúde, inviabilizando a total execução dos procedimentos previstos em contrato. Serviços como Ressonância Magnética, Mamografia, Tomografia com Contraste, Endoscopia Digestiva Alta, além de uma lista de consultas, não estão sendo ofertados ou estão sendo constantemente suspensos sem a devida comunicação ao Município. Tais questões causam problemas à população de Vitória da Conquista, que fica impossibilitada de ter acesso aos procedimentos de Saúde já contratados pelo SUS Municipal”, afirmou.

Nossa reportagem encontrou em contato com um jornalista representante da assessoria de imprensa do governo do Estado em Vitória da Conquista para que providenciasse informações sobre a denúncia da Prefeitura e aguarda um posicionamento. Confira a íntegra da nota da PMVC.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que recebeu com estranhamento a informação de um suposto não pagamento de parcela para a Policlínica Regional de Saúde. Tal suposição não é fundamentada na verdade e tem a única finalidade de expor a Administração Municipal, que tem tratado o erário com total transparência – tendo seu trabalho reconhecido, inclusive, pela Controladoria Geral da União – a uma situação de descrédito perante a opinião pública.
A SMS informa, ainda, que é de amplo conhecimento que as parcelas mensais são repassadas ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga, mediante débito em conta, por meio de retenção do ICMS municipal na fonte. Portanto, o pagamento referente à manutenção do Consórcio, bem como para manutenção da Policlínica, independe de trâmites financeiros por parte da Prefeitura Municipal, bastando, apenas, a assinatura de adesão ao Consórcio, a qual foi realizada no dia 17 de abril de 2019.

As demais tratativas burocráticas vêm sendo realizadas com total lisura e agilidade pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Saúde junto às diretorias Executiva e Financeira do Consórcio que administram a Policlínica Regional de Saúde em parceria com o Governo do Estado.

A SMS esclarece, também, que tem encontrado diversas dificuldades para ter acesso aos serviços pactuados junto à Policlínica Regional de Saúde, inviabilizando a total execução dos procedimentos previstos em contrato. Serviços como Ressonância Magnética, Mamografia, Tomografia com Contraste, Endoscopia Digestiva Alta, além de uma lista de consultas, não estão sendo ofertados ou estão sendo constantemente suspensos sem a devida comunicação ao Município. Tais questões causam problemas à população de Vitória da Conquista, que fica impossibilitada de ter acesso aos procedimentos de Saúde já contratados pelo SUS Municipal.

Por fim, para a SMS, problemas desta ordem, aliados ao vazamento de informações falsas, prejudicam o relacionamento entre os entes envolvidos no funcionamento da Policlínica Regional de Saúde e atrapalham as discussões para a evolução do equipamento. Secom, 23 de setembro de 2019.

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